Produtos Controlados
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados-SFPC
atualizado dia 26/02/2025
Endereços Eletrônicos SFPC
Canal | Endereço Eletrônico | Assuntos |
Ouvidoria | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Andamento de processos PF, dúvidas, solitação de orientações e Denúncias |
Institucional | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Oficios Institucionais, documento da Justiça e Requerimento(Reanalise de processos / Reabertura de processos/ Pendências |
Pessoa Jurídica | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Andamento de processos, dúvidas e solicitação de orientações, pedido de reanálise e Pendências de processos PJ. |
Pessoa Jurídica | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Mapa Mensal PJ |
Protocolo | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Documentação para Protocolo de Processos Não Disponíveis no SisGCorp (Ex.: Transferência de Arma, Apostilamento de Máquina de Recarga, Correção de Dados Cadastrais, 2ª Via de CRAF e CR) |
Ouvidoria SisGCorp | Processo eletrônico do SisGCorp é estruturado em Central de Analista, coordenado pela SFPC/12º Região Militar, Desta forma toda solicitação dever ser encaminhado ao Fale conosco da 12º RM. https://12rm.eb.mil.br/index.php/produtos-contr |
Atendimento Presencial
Como agendar:
O agendamento estará disponível de terça a quinta-feira, exceto em dias de sem expediente ou feriados.
Caso não tenha acesso ao sistema, solicite o acesso na Região RO.
Passos para agendar:
Acesse o módulo de agendamento no SIGAPCE.
Clique no link abaixo para realizar o agendamento:
Acessar SIGAPCE
Importante:
- Não será permitido atendimento sem agendamento prévio
- Somente um agendamento por usuário
- Toda sexta-feira, será aberta a agenda da semana
Endereço: Estr. de Santo Antônio, 6122 - Militar
PESSOA JURÍDICA
Informamos que o SIGAPCE será descontinuado para os serviços listados abaixo:
Concessão de certificado de Registro;
Revalidação de certificado de Registro;
Apostilamento de certificado de Registro;
Cancelamento de certificado de Registro;
Os processos serão realizados somente pelo "SISGCORP" a partir do dia 17 de JAN de 2025
Clique no link abaixo para acessar o tutorial para uso do sistema.
http://www.dfpc.eb.mil.br/tutoriaisSisGCorp/Tutorial_SisGCorp_PJ.pdf
NOTA INFORMATIVAS
Disponibilização de dois novos serviços no SisGCorp:
- Apostilamento de nível de atirador;
- CR para menor de 18 e maior de 14 anos.
Obs: Não serão recebidos e protocolados estes processos em sua forma física .
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PROCURADOR
Telefones institucionais 
Comunicado Importante:
Informamos que os números de telefone 69 9984-2671 e 69 9241-0741 serão dedicados exclusivamente para que os militares da SFPC entrem em contato com os usuários.
Para tratar de questões relacionadas à Ouvidoria, por favor, entre em contato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Órgãos de Segurança Pública 
Os armamentos a serem entregues devem estar acompanhados de uma ordem judicial, devidamente assinada pelo juiz de direito competente, de forma clara e expressa a destruição. A recepção do armamento será realizada, no 17º B Log Sl, exclusivamente mediante agendamento prévio, que deve ser solicitado através de ofício ou em contato com 2º Tenente Silva, Chefe do SFPC/17ªBda Inf Sl, por intemérdio do telefone 69 9984-2671.
PERÍODO(DIAS) |
LOCAL |
OBSERVAÇÃO |
FEVEREIRO |
17 A 21 FEVEREIRO 2025 |
- NAS RESPECTIVAS SEDES DA GU/OM DESIGNADAS COMO DEPÓSITOS, AS CRDAM GU REALIZARÃO OS RESPECTIVOS RECEBIMENTOS DE ARMAS E MUNIÇÕES. |
MARÇO |
10 A 14 MARÇO 2025 |
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ABRIL |
22 A 25 ABRIL 2025 |
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MAIO |
12 a 16 MAIO 2025 |
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JUNHO |
09 A 13 JUNHO 2025 |
|
JULHO |
21 A 25 JULHO 2025 |
|
AGOSTO |
11 A 15 AGOSTO 2025 |
|
SETEMBRO |
08 A 12 SETEMBRO 2025 |
|
OUTUBRO |
13 A 17 OUTUBRO 2025 |
|
NOVEMBRO |
10 A 14 NOVEMBRO 2025 |